Embargos de Declaração Cível 0800694-52.2021.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA

OAB/PI 4825·CPF·Representa: Autor

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ANGELO PESSOA CABRAL NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

17/02/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:33

Decorrido prazo de ANGELO PESSOA CABRAL NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:17

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/09/2025, 15:49

Juntada de petição (outras)

16/09/2025, 18:17

Conhecido o recurso de ANGELO PESSOA CABRAL NETO - CPF: 897.925.133-53 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 12:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:20

Todas as movimentações(68)

Juntada de petição (outras)

17/02/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:33

Decorrido prazo de ANGELO PESSOA CABRAL NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 13:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 10:04

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:17

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/09/2025, 15:49

Juntada de petição (outras)

16/09/2025, 18:17

Conhecido o recurso de ANGELO PESSOA CABRAL NETO - CPF: 897.925.133-53 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 12:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:53

Deliberado em Sessão - Adiado

01/08/2025, 10:38

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:28

Deliberado em Sessão - Adiado

26/07/2025, 15:08

Juntada de certidão

26/07/2025, 10:05

Deliberado em Sessão - Adiado

20/05/2025, 06:09

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2025, 08:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/03/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

27/03/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2025, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2025, 17:46

Conclusos para o Relator

25/10/2024, 11:18

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:14

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:14

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:14

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:14

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:13

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:13

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:13

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:13

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:13

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:12

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:12

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:12

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:47

Conclusos para o Relator

17/06/2024, 03:55

Decorrido prazo de ANGELO PESSOA CABRAL NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:01

Expedição de intimação.

09/04/2024, 08:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/03/2024, 10:46

Recebidos os autos

25/03/2024, 08:19

Conclusos para Conferência Inicial

25/03/2024, 08:18

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 08:18

Despacho

•24/09/2024, 11:47

Decisão

•26/03/2024, 10:46

Sentença

•29/11/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 15:44

Decisão

•05/09/2021, 16:48