Agravo Interno Cível 0803902-16.2021.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.853,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 7436·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

15/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 15:41

Conhecido o recurso de JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 152.733.183-00 (AGRAVANTE) e não-provido

13/04/2026, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:40

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

15/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 15:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 15:41

13/04/2026, 15:41

Conhecido o recurso de JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 152.733.183-00 (AGRAVANTE) e não-provido

13/04/2026, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2026, 16:57

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 10:52

Juntada de petição (outras)

05/11/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:28

Conhecido o recurso de JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 152.733.183-00 (EMBARGANTE) e não-provido

12/09/2025, 09:16

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/09/2025, 09:18

Juntada de petição (outras)

08/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:33

Juntada de petição

19/08/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:15

Conhecido o recurso de JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 152.733.183-00 (APELANTE) e não-provido

11/08/2025, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 06:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/05/2025, 06:06

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:48

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2025, 08:52

Juntada de manifestação

01/04/2025, 14:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

27/03/2025, 16:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/03/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2025, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2025, 17:48

Conclusos para o Relator

01/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/07/2024, 12:39

Recebidos os autos

10/07/2024, 16:30

Conclusos para Conferência Inicial

10/07/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 16:30

Decisão Terminativa

•12/09/2025, 09:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/08/2025, 16:03

Decisão

•18/07/2024, 12:39

Sentença

•24/05/2024, 17:49

Despacho

•20/07/2023, 21:10

Despacho

•16/01/2023, 15:53

Decisão

•02/09/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 12:55

Despacho

•05/11/2021, 16:52