Procedimento Comum Cível 0807083-92.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.633,55

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

CATIA DE LIRA E SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA

OAB/PI 16554·CPF·Representa: Autor

MARILIA GABRIELA SOUSA ALVES

OAB/PI 15061·CPF·Representa: Autor

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO

OAB/PI 5589·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/02/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:23

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/02/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 10:32

Sentença

•26/01/2026, 09:59

23/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:23

Erro ou recusa na comunicação

26/01/2026, 10:16

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 09:59

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:16

Juntada de certidão

04/07/2025, 08:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 16:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: CATIA DE LIRA E SILVA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0807083-92.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: CATIA DE LIRA E SILVA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0807083-92.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: CATIA DE LIRA E SILVA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0807083-92.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:05

Juntada de certidão

25/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de CATIA DE LIRA E SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:01

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:01

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 15:20

Conclusos para decisão

16/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:11

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CATIA DE LIRA E SILVA - CPF: 305.836.083-53 (AUTOR).

22/03/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:11

Conclusos para despacho

01/02/2024, 12:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

01/02/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:59

Conclusos para decisão

09/03/2021, 14:34

Juntada de certidão

09/03/2021, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 17:00

Conclusos para despacho

02/03/2021, 08:41

Juntada de certidão

02/03/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:16

Decisão

•25/03/2025, 13:07

Decisão

•21/10/2024, 10:26

Despacho

•17/06/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 14:19

Decisão

•22/03/2024, 10:38

Despacho

•18/03/2021, 12:59

Despacho

•07/03/2021, 17:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/03/2021, 11:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/03/2021, 11:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/03/2021, 11:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/03/2021, 11:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/03/2021, 11:44