Agravo em Recurso Especial 0800363-88.2021.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Esperantina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ERIVANE DA SILVA JAQUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MESSIAS RODRIGUES AQUINO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/09/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859576/2023

29/08/2023, 21:01

Protocolizada Petição 859576/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 20:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:06

Não conhecido o recurso de ERIVANE DA SILVA JAQUES

26/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023, 11:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/07/2023, 21:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2023, 10:00