Procedimento Comum Cível 0823733-54.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0823733-54.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2025, 19:07

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 12:51

Baixa Definitiva

12/09/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 21:31

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:24

Recebidos os autos

24/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de decisão

24/07/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado do Piauí EMBARGADO: Antônio Carlos De Souza Lima ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. OMISSÃO PELA NÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE A INCIDÊNC Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - 0823733-54.2020.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - 0823733-54.2020.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des Erivan Lopes

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Estado do Piauí APELADO/APELANTE: Antônio Carlos de Souza Lima ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. REMUNERAÇÃO INTEGRAL. BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉR Acórdão - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823733-54.2020.8.18.0140 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823733-54.2020.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes APELANTE/

05/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/07/2021, 08:37

Juntada de certidão

30/07/2021, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 23:22

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/03/2023, 15:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2023, 11:56

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(42)

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