Procedimento Comum Cível 0028473-69.2012.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0028473-69.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025

08/05/2025, 13:30

Decorrido prazo de CMEL ELEVADORES LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de GMV LATINO AMERICA ELEVADORES LTDA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de CLINICA DE TRATAMENTO FISIOTERAPICO LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:37

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA DE TRATAMENTO FISIOTERAPICO LTDA - EPP REU: GMV LATINO AMERICA ELEVADORES LTDA, CMEL ELEVADORES LTDA - EPP SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos por CMEL ELEVADORES LTDA. e GMV LATINO AMÉRICA ELEVADORES LTDA., ambos aduzindo omissão contida na sentença de id. 56446635, uma vez que não houve condenação da parte embargada/autora em honorários advocatícios. Instada a se manifestar, a parte adversa defendeu o não provimento do recurso. Decido. Não há vício a ser reparado no decisum acima referido, vez que seu conjunto argumentativo é claro e suficiente para que se tenha conhecimento do que fora apreciado no julgamento. O que de fato as embargantes pretendem é a rediscussão de seu conteúdo, inviável pela via dos aclaratórios. A omissão informada, de fato, inexiste, pois em verdade as partes não se conformam com a apreciação judicial levada a efeito. Impõe-se, pois, o conhecimento do recurso, eis que satisfeitos os requisitos de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento. Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, para lhes negar provimento. Cumpra-se os ditames da decisão embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 26 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028473-69.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 10:11

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:25

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 10:11

Sentença

•26/03/2025, 10:11

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Decorrido prazo de CMEL ELEVADORES LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de GMV LATINO AMERICA ELEVADORES LTDA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLINICA DE TRATAMENTO FISIOTERAPICO LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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