Procedimento Comum Cível 0014158-31.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 11:47

Nomeado perito

30/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 12:48

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JOSE LIMA REU: EDR - SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 23 de setembro de 2025. ANALICE MOURA PORTELA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014158-31.2015.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [DPVAT]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:29

Todas as movimentações(88)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 11:47

Nomeado perito

30/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 12:48

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:47

Despacho

•12/09/2025, 11:39

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO JOSE LIMA REU: EDR - SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 23 de setembro de 2025. ANALICE MOURA PORTELA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014158-31.2015.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [DPVAT]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:29

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de decisão

29/05/2025, 15:39

Recebidos os autos

29/05/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO JOSE LIMA Advogado(s) do reclamante: LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA APELADO: EDR - SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA Advogado(s) do reclamado: RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO ACÓRDÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE D Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0014158-31.2015.8.18.0140

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO JOSE LIMA Advogado(s) do reclamante: LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA APELADO: EDR - SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA Advogado(s) do reclamado: RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO ACÓRDÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE D Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0014158-31.2015.8.18.0140

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014158-31.2015.8.18.0140. APELANTE: FRANCISCO JOSE LIMA Advogado do(a) APELANTE: LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA - PI5166-A APELADO: EDR - SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA Advogado do(a) APELADO: RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO - PE25393-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTID Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 11:14

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de EDR - SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA em 12/07/2024 23:59.

23/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de EDR - SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA em 12/07/2024 23:59.

23/09/2024, 11:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:26

Determinada diligência

05/03/2024, 23:03

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 22:07

Conclusos para despacho

14/03/2023, 22:24

Juntada de certidão

14/03/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:37

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:13

Juntada de certidão

19/05/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição inicial

11/05/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCISCO JOSE LIMA Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166) Réu: EDR- SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral d ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0014158-31.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

05/05/2022, 00:00

Distribuído por dependência

04/05/2022, 15:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/05/2022, 13:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-04.

05/03/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-04

04/03/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 13:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/03/2021, 08:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/10/2019, 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

17/10/2019, 08:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/10/2019, 10:49

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-10-01.

01/10/2019, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-30

30/09/2019, 14:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/09/2019, 13:32

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2019, 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2017, 09:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 23:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/04/2016, 11:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/04/2016, 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2016, 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2016, 10:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/04/2016, 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/04/2016, 10:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/04/2016, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

15/04/2016, 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/04/2016, 10:30

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-15.

15/04/2016, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-14

14/04/2016, 16:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

13/04/2016, 13:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2016, 09:59

[ThemisWeb] Indeferida a petição inicial

04/04/2016, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/12/2015, 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2015, 10:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/12/2015, 09:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/12/2015, 09:36

Publicado Outros documentos em 2015-12-01.

01/12/2015, 07:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/11/2015, 09:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/09/2015, 10:47

Publicado Outros documentos em 2015-09-21.

21/09/2015, 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/07/2015, 13:26

[ThemisWeb] Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO JOSE LIMA.

06/07/2015, 07:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/06/2015, 10:43

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

26/06/2015, 12:15

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

26/06/2015, 12:15

Decisão

•29/05/2025, 15:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2025, 15:39

Decisão

•05/03/2024, 23:03

Despacho

•15/06/2023, 22:07

Despacho

•14/09/2022, 10:37