Embargos de Declaração Cível 0008650-75.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO

Terceiro

CONCEICAO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO

Reu

SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA

CPF

Reu

CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA

OAB/PI 3683·CPF·Representa: Réu

CELSO BARROS COELHO NETO

OAB/PI 2688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO

Terceiro

CONCEICAO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO

Reu

SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA

CPF

Reu

CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA

CPF

Reu

JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA em 28/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:47

29/04/2026, 00:55

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2026, 14:29

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

13/10/2025, 15:58

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:30

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:43

Juntada de petição

30/04/2025, 08:35

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:20

Conhecido o recurso de JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO - CPF: 305.163.583-91 (EMBARGANTE) e provido

22/04/2025, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/04/2025, 15:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/03/2025, 15:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/03/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2025, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2025, 10:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/03/2025, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2025, 13:54

Conclusos para o Relator

09/10/2024, 22:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 12:23

Conclusos para o Relator

28/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:09

Juntada de petição

13/06/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:45

Não conhecido o recurso de JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO - CPF: 305.163.583-91 (APELANTE)

24/05/2024, 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/04/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/04/2024, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024, 17:39

Conclusos para o Relator

15/01/2024, 08:17

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:15

Decorrido prazo de SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:14

Decorrido prazo de JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:14

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:55

Desentranhado o documento

10/11/2023, 11:51

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:10

Conclusos para o Relator

24/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:03

Expedição de intimação.

14/03/2023, 21:14

Expedição de intimação.

14/03/2023, 21:12

Expedição de intimação.

14/03/2023, 21:12

Expedição de intimação.

14/03/2023, 21:12

Não recebido o recurso de CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA - CPF: 132.173.803-04 (APELANTE).

14/02/2023, 17:29

Conclusos para o Relator

04/11/2022, 10:51

Decorrido prazo de JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 13:09

Conclusos para o Relator

24/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA BATISTA CASTELO BRANCO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GOMES JUNIOR em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de SANDRA DIRCE BONA IBIAPINA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE GUIMARAES FERREIRA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSE SERGIO PACHECO CASTELO BRANCO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 21:38

Recebidos os autos

13/10/2021, 10:01

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 10:01

Conclusos para Conferência Inicial

13/10/2021, 10:01

Despacho

•24/09/2025, 18:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2025, 11:46

Despacho

•08/07/2024, 12:23

Petição (outras)

•13/06/2024, 16:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2024, 21:55

Despacho

•05/10/2023, 11:10

Decisão

•14/02/2023, 17:29

Despacho

•22/09/2022, 13:09

Despacho

•02/02/2022, 21:38

Sentença

•20/07/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 14:26

Sentença

•17/02/2021, 16:35

Decisão

•30/07/2020, 22:06

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:47

Despacho

•24/09/2025, 18:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2025, 11:46

Despacho

•08/07/2024, 12:23

Petição (outras)

•13/06/2024, 16:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2024, 21:55

Despacho

•05/10/2023, 11:10

Decisão

•14/02/2023, 17:29

Despacho

•22/09/2022, 13:09

Despacho

•02/02/2022, 21:38

Sentença

•20/07/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 14:26

Sentença

•17/02/2021, 16:35

Decisão

•30/07/2020, 22:06

Despacho

•25/04/2019, 14:19