Cumprimento de sentença 0801994-65.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.855,30

Órgão julgador

JECC Floriano Sede Cível

Partes do Processo

ELOISA ASSUNCAO DE SOUSA CUNHA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SOARES DE FREITAS

OAB/PI 24369·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

OAB/PI 4385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:23

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:23

Juntada de comprovante

09/05/2025, 11:22

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 14:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELOISA ASSUNCAO DE SOUSA CUNHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801994-65.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Considerando a manifestação do requerente (id n. 71756357), intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC). Cumpra-se. Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:19

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 12:37

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:23

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:23

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 11:44

Decisão

•26/03/2025, 10:59

Juntada de comprovante

09/05/2025, 11:22

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 14:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELOISA ASSUNCAO DE SOUSA CUNHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801994-65.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Considerando a manifestação do requerente (id n. 71756357), intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC). Cumpra-se. Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:19

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 12:37

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ELOISA ASSUNCAO DE SOUSA CUNHA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801994-65.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Considerando a manifestação do requerente (id n. 71756357), intime-se o Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC). Cumpra-se. Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:01

Outras Decisões

26/03/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:04

Processo Desarquivado

11/03/2025, 11:01

Processo Reativado

11/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

28/02/2025, 18:13

Baixa Definitiva

18/02/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de ELOISA ASSUNCAO DE SOUSA CUNHA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:14

Decorrido prazo de ELOISA ASSUNCAO DE SOUSA CUNHA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:22

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2025 09:15 JECC Floriano Sede Cível.

22/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/01/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de contestação

17/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 09:15 JECC Floriano Sede Cível.

27/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#298

•28/02/2025, 18:13

TipoProcessoDocumento#298

•28/02/2025, 18:13

Sentença

•22/01/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:05