Procedimento Comum Cível 0005519-29.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/01/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 15:06

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:35

Juntada de certidão

23/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERRAZ DE CASTRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de diligência

27/09/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANTONIO FERRAZ DE CASTRO INTERESSADO: SEBASTIAO FERRAZ DE CASTRO, INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o recurso de apelação de ID 76645390. TERESINA, 5 de junho de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005519-29.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:24

Todas as movimentações(234)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/01/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 15:06

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:57

23/10/2025, 11:35

Juntada de certidão

23/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERRAZ DE CASTRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de diligência

27/09/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANTONIO FERRAZ DE CASTRO INTERESSADO: SEBASTIAO FERRAZ DE CASTRO, INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o recurso de apelação de ID 76645390. TERESINA, 5 de junho de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005519-29.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:06

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 14:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANTONIO FERRAZ DE CASTRO INTERESSADO: SEBASTIAO FERRAZ DE CASTRO, INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o recurso de apelação de ID 76645390. TERESINA, 5 de junho de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005519-29.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANTONIO FERRAZ DE CASTRO INTERESSADO: SEBASTIAO FERRAZ DE CASTRO, INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para em 05 (cinco dias) contrarrazoar os embargos de declaração opostos. TERESINA-PI, 24 de abril de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005519-29.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dissolução]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de LÍGIA MARIA DE CASTRO FERREIRA BONA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO FERRAZ DE CASTRO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARIA AMÁLIA CASTRO ARAÚJO REIS em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO ARAÚJO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de PEDRO DE CASTRO ARAÚJO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO FERRAZ DE CASTRO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA FERRAZ DE CASTRO REMÍGIO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCA AMÁLIA CASTRO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERRAZ DE CASTRO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DE ARAÚJO SEVERINO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:36

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANTONIO FERRAZ DE CASTRO INTERESSADO: SEBASTIAO FERRAZ DE CASTRO, INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para em 05 (cinco dias) contrarrazoar os embargos de declaração opostos. TERESINA-PI, 24 de abril de 2025. CLAUDER WILLAME MOURA VERAS Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005519-29.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dissolução]

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:24

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO FERRAZ DE CASTRO INTERESSADO: SEBASTIAO FERRAZ DE CASTRO, INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005519-29.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Dissolução] Vistos. ANTONIO FERRAZ DE CASTRO por advogado, ingressou com AÇÃO JUDICIAL em face de SEBASTIAO FERRAZ DE CASTRO, INDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA - ME, alegando questões de fato e direito. Compulsando-se detidamente os autos, verificou-se que a parte ré faleceu. A parte autora, regularmente intimada, não procedeu à habilitação dos herdeiros. É o sucinto relatório. Decido. A parte interessada não providenciou a habilitação dos herdeiros e desse modo, a ação não pode mais ter continuidade. Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 485, VI do CPC, por falta de capacidade postulatória da parte autora. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, em não havendo interposição de recurso, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Providências necessárias. TERESINA-PI, 13 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2025, 13:12

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:36

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO FERRAZ DE CASTRO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de LÍGIA MARIA DE CASTRO FERREIRA BONA em 17/10/2022 23:59.

29/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/08/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:07

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

02/02/2024, 21:01

Conclusos para despacho

08/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:44

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 23:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 23:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 23:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 23:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/11/2022, 23:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2022, 05:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/09/2022, 07:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/09/2022, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 10:32

Conclusos para despacho

29/01/2021, 12:10

Juntada de certidão

29/01/2021, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 16:08

Conclusos para despacho

18/06/2020, 10:04

Juntada de certidão

18/06/2020, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 09:17

Conclusos para despacho

17/01/2020, 10:31

Juntada de certidão

17/01/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 13:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

09/07/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 13:13

Distribuído por dependência

08/07/2019, 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/07/2019, 12:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 12:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2019, 14:00

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2018, 12:42

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

24/10/2018, 14:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 14:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/10/2018, 22:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/09/2018, 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/09/2018, 12:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/09/2018, 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/09/2018, 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 09:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/08/2018, 13:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-05.

05/07/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 08:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/04/2018, 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 11:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/03/2018, 16:33

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-15.

15/03/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/03/2018, 07:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/03/2018, 07:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 07:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2017, 13:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2017, 13:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/07/2017, 13:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/06/2017, 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 13:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-28.

28/06/2017, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/06/2017, 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/06/2017, 13:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 13:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/02/2017, 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2017, 12:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/02/2017, 08:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2016, 10:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/05/2016, 12:34

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2016-05-18 11:30 Sala de audiências da 1ª Vara Cível.

18/05/2016, 12:16

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-14.

15/04/2016, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2016, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

13/04/2016, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2016, 11:46

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2016-05-18 11:30 Sala de audiências da 1ª Vara Cível.

11/04/2016, 11:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2016, 11:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/11/2015, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2015, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2015, 10:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/11/2015, 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/08/2015, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2015, 11:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/06/2015, 08:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/06/2015, 08:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

08/06/2015, 08:57

Publicado Outros documentos em 2015-06-05.

05/06/2015, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/04/2015, 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2015, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2015, 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/02/2015, 15:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

21/11/2014, 13:47

Publicado Outros documentos em 2014-11-19.

19/11/2014, 11:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2014, 10:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/09/2014, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/07/2014, 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/02/2014, 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/12/2013, 12:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/12/2013, 09:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/12/2013, 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/11/2013, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2013, 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2013, 12:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

08/08/2013, 08:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/07/2013, 10:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

23/07/2013, 13:05

Publicado Outros documentos em 2013-07-22.

22/07/2013, 08:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/05/2013, 17:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/05/2013, 16:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/03/2013, 15:44

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

04/03/2013, 15:44

Publicado Outros documentos em 2012-12-10.

10/12/2012, 16:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/12/2012, 15:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2012, 15:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2012, 17:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2012, 15:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/11/2012, 15:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2012, 17:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2012, 13:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/11/2012, 14:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/10/2012, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2012, 17:23

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2012, 15:36

Publicado Outros documentos em 2012-09-21.

21/09/2012, 10:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/09/2012, 07:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/09/2012, 07:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2012, 11:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/07/2012, 11:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/07/2012, 07:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2012, 11:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/06/2012, 10:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

13/06/2012, 13:22

Publicado Outros documentos em 2012-06-12.

12/06/2012, 08:46

Publicado Outros documentos em 2012-06-06.

06/06/2012, 08:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2012, 07:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2012, 07:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/05/2012, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2012, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2012, 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2012, 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/05/2012, 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2012, 13:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/04/2012, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/04/2012, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

04/04/2012, 08:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/03/2012, 08:41

Distribuído por sorteio

13/03/2012, 11:22

Documentos

•30/05/2025, 12:14

Sentença

•16/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:24

Sentença

•17/03/2025, 13:12

Decisão

•19/08/2024, 11:07

Despacho

•05/02/2024, 16:42

Despacho

•28/06/2023, 17:44

Despacho

•20/03/2021, 10:32

Despacho

•08/07/2020, 16:08

Despacho

•20/02/2020, 18:00