Procedimento Comum Cível 0800920-08.2024.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:40

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 10:45

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800920-08.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos. A parte autora se manifestou no ID 78408341, no seguintes termos: “Vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, provar o alegado pelas provas produzidas, além da documental já acostada aos autos, testemunhas, e depoimento pessoal da reclamada em audiência de instrução e julgamento”. Registre-se que o pedido de produção de quaisquer provas deve ser especificado e fundamentado, inclusive a realização de audiência de instrução e julgamento, sendo seu deferimento condicionado à comprovação da imprescindibilidade da prova pretendida. Assim, face o genérico protesto por provas, intime-se a demandante para especificar e fundamentar, em 15 (quinze) dias, a necessidade da prova testemunhal, bem como a produção de outras provas, e indicar quais testemunhas pretende ouvir, com sua devida qualificação. Após, voltem conclusos para deliberações. Expedientes necessários. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:03

Determinada diligência

09/10/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 08:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO ambas as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento. MATIAS OLÍMPIO, 30 de junho de 2025. ANTONIA ALINE DE LIMA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800920-08.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

01/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:40

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 10:45

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800920-08.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos. A parte autora se manifestou no ID 78408341, no seguintes termos: “Vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, provar o alegado pelas provas produzidas, além da documental já acostada aos autos, testemunhas, e depoimento pessoal da reclamada em audiência de instrução e julgamento”. Registre-se que o pedido de produção de quaisquer provas deve ser especificado e fundamentado, inclusive a realização de audiência de instrução e julgamento, sendo seu deferimento condicionado à comprovação da imprescindibilidade da prova pretendida. Assim, face o genérico protesto por provas, intime-se a demandante para especificar e fundamentar, em 15 (quinze) dias, a necessidade da prova testemunhal, bem como a produção de outras provas, e indicar quais testemunhas pretende ouvir, com sua devida qualificação. Após, voltem conclusos para deliberações. Expedientes necessários. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:03

Determinada diligência

09/10/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 08:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO ambas as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento. MATIAS OLÍMPIO, 30 de junho de 2025. ANTONIA ALINE DE LIMA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800920-08.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 08:37

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800920-08.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO DA COSTA RÉU(S): INSS ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 26 de março de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de contestação

15/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:15

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2024, 13:34

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 16:20

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 19:03

Decisão

•09/10/2025, 19:03

Decisão

•25/09/2024, 13:34