Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
05/03/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89804/2024
14/02/2024, 16:21
Protocolizada Petição 89804/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024
14/02/2024, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024
14/02/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2024, 19:39
Expedição de Ofício nº 015483/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão
08/02/2024, 21:43
Conheço do agravo de LUIS CARLOS CHAVES LIMA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
08/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024
08/02/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
15/12/2023, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/12/2023, 19:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1215821/2023
15/12/2023, 19:46
Protocolizada Petição 1215821/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023
15/12/2023, 19:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/11/2023, 13:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/11/2023, 13:57
Documentos
Ofício
•08/02/2024, 21:11
DECISÃO TERMINATIVA
•08/02/2024, 19:30
14/02/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2024, 19:39
Expedição de Ofício nº 015483/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão
08/02/2024, 21:43
Conheço do agravo de LUIS CARLOS CHAVES LIMA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
08/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024
08/02/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
15/12/2023, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/12/2023, 19:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1215821/2023
15/12/2023, 19:46
Protocolizada Petição 1215821/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023
15/12/2023, 19:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/11/2023, 13:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/11/2023, 13:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
30/11/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/11/2023, 13:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/11/2023, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/09/2023, 14:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/09/2023, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ