Agravo em Recurso Especial 0857408-03.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

LUIS CARLOS MORAIS RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326576/2026

07/04/2026, 22:26

Protocolizada Petição 326576/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 22:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:30

Conheço do agravo de LUIS CARLOS MORAIS RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299724/2026

30/03/2026, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 17:25

Protocolizada Petição 299724/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:08

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326576/2026

07/04/2026, 22:26

Protocolizada Petição 326576/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 22:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:50

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:30

Conheço do agravo de LUIS CARLOS MORAIS RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299724/2026

30/03/2026, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 17:25

Protocolizada Petição 299724/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 22:55

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/03/2026, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/03/2026, 11:03