Petição Cível 0800932-54.2020.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.355,76

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

ANA PAULA OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/PI 3327·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

OAB/PI 4771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

16/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2025, 10:05

Juntada de certidão

16/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 03:05

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:05

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:31

Declarada incompetência

20/05/2025, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

08/05/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

08/05/2025, 13:32

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:32

Juntada de certidão

08/05/2025, 10:20

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

16/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2025, 10:05

Juntada de certidão

16/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 11:35

Decisão Terminativa

•19/03/2025, 08:15

09/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 03:05

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:05

Expedição de intimação.

21/07/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:31

Declarada incompetência

20/05/2025, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

08/05/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

08/05/2025, 13:32

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:32

Juntada de certidão

08/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 09:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:39

Declarada incompetência

19/03/2025, 08:15

Determinado o cancelamento da distribuição

19/03/2025, 08:15

Recebidos os autos

11/03/2025, 11:43

Conclusos para Conferência Inicial

11/03/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 11:43

Sentença

•02/11/2024, 19:23

Despacho

•15/09/2023, 22:35

Despacho

•30/06/2022, 21:00

Despacho

•29/03/2021, 15:26