Procedimento Comum Cível 0021334-27.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de ROMULO DOS SANTOS LIMA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:27

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA APELADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025. TERESINA, 24 de julho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021334-27.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de decisão

24/07/2025, 16:13

Recebidos os autos

24/07/2025, 16:13

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:27

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:44

Decisão

•24/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de ROMULO DOS SANTOS LIMA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:27

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA APELADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025. TERESINA, 24 de julho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021334-27.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de decisão

24/07/2025, 16:13

Recebidos os autos

24/07/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA Advogado do(a) APELANTE: ROMULO DOS SANTOS LIMA - PI8257-A APELADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI REPRESENTANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24639355 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 12 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0021334-27.2016.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021334-27.2016.8.18.0140. APELANTE: MARIA APARECIDA FEITOSA NOGUEIRA Advogado do(a) APELANTE: ROMULO DOS SANTOS LIMA - PI8257-A APELADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI REPRESENTANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/04/2025 a 11/04/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/08/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:49

Outras Decisões

11/12/2023, 11:49

Conclusos para decisão

24/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:19

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de informação

23/11/2023, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/04/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 09:59

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:46

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023, 11:49

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:07

Decorrido prazo de ROMULO DOS SANTOS LIMA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 21:50

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 15:57

Julgado procedente o pedido

17/01/2023, 13:32

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:19

Juntada de certidão

06/06/2022, 14:18

Recebidos os autos

06/06/2022, 08:51

Juntada de Petição de despacho

06/06/2022, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/09/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 15:53

Conclusos para decisão

06/09/2021, 10:49

Distribuído por dependência

06/09/2021, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/09/2021, 10:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 10:36

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

13/12/2019, 15:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/10/2019, 10:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/10/2019, 12:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/09/2019, 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/09/2019, 08:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/12/2018, 10:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 10:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/10/2018, 09:28

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-27.

27/09/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-26

26/09/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

25/09/2018, 14:21

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

13/09/2018, 09:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/07/2018, 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

06/07/2018, 10:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/06/2018, 10:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/06/2018, 13:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

04/06/2018, 10:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 10:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2017, 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

23/01/2017, 11:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/01/2017, 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/01/2017, 12:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/11/2016, 08:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 08:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/11/2016, 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2016, 09:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/11/2016, 08:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/11/2016, 08:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/10/2016, 09:05

[ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar

24/10/2016, 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/10/2016, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2016, 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016, 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2016, 10:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/09/2016, 10:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/08/2016, 07:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/08/2016, 10:29

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

19/08/2016, 13:42

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

19/08/2016, 13:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2025, 16:13

Despacho

•09/08/2024, 12:29

Decisão

•11/12/2023, 11:49

Despacho

•20/11/2023, 10:55

Decisão Terminativa

•04/05/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 21:50

Comprovante

•09/02/2023, 16:58

Sentença

•17/01/2023, 13:32

Despacho

•14/04/2022, 08:38

Despacho

•22/09/2021, 07:46

Despacho

•06/09/2021, 15:53