Procedimento Comum Cível 0805821-44.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 233.249,32

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE MARIA LINO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO

OAB/PI 19063·CPF·Representa: Autor

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 11082·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE MARIA LINO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIA LINO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de contestação

31/03/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:45

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA LINO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:53

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:49

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de JOSE MARIA LINO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de contestação

31/03/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 20:16

Decisão

•07/07/2025, 08:48

10/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:45

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA LINO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:53

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MARIA LINO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805821-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acessão, Atualização de Conta] Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARIA LINO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Apresentado a Proposta de Honorários Pericial de ID 69272177, intimo as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. TERESINA-PI, 26 de março de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES Secretaria do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805821-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acessão, Atualização de Conta]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA LINO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:45

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:45

Juntada de certidão

07/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:51

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARIA LINO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Apresentado a Proposta de Honorários Pericial de ID 69272177, intimo as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. TERESINA-PI, 26 de março de 2025. LEDA RAQUEL CALADO E SILVA LOBAO LOPES Secretaria do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805821-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acessão, Atualização de Conta]

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA LINO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 00:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 10:11

Outras Decisões

18/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:11

Conclusos para despacho

12/11/2020, 12:06

Juntada de certidão

12/11/2020, 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2020, 08:32

Juntada de certidão

25/05/2020, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2020, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 16:03

Conclusos para despacho

06/03/2020, 10:46

Juntada de certidão

06/03/2020, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 16:43

Declarada incompetência

04/03/2020, 08:46

Conclusos para despacho

04/03/2020, 08:43

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 18:44

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:42

Decisão

•11/11/2024, 11:52

Decisão

•18/07/2024, 11:06

Despacho

•17/05/2021, 16:11

Despacho

•24/03/2020, 16:03

Decisão

•04/03/2020, 08:46