Procedimento Comum Cível 0809443-34.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2020

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

VITORINO FERREIRA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VITORINO FERREIRA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/03/2026, 19:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:47

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2026, 14:36

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2026, 11:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/03/2026, 19:48

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:47

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2026, 14:36

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:08

Sentença

•29/01/2026, 22:46

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2026, 11:03

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:07

Erro ou recusa na comunicação

30/01/2026, 10:47

Erro ou recusa na comunicação

30/01/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 22:46

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:43

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 20:56

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:42

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VITORINO FERREIRA NETO RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0809443-34.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VITORINO FERREIRA NETO RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0809443-34.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:57

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:32

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

08/09/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:37

Nomeado perito

14/06/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:49

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 09:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

02/02/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

18/04/2023, 12:32

Conclusos para decisão

09/03/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2021, 17:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 23:29

Conclusos para despacho

27/01/2021, 15:17

Conclusos para decisão

27/01/2021, 12:42

Juntada de certidão

27/01/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2020 23:59:59.

02/11/2020, 02:11

Conclusos para despacho

16/07/2020, 12:09

Juntada de certidão

15/07/2020, 12:54

Juntada de certidão

15/07/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2020, 11:52

Juntada de certidão

11/07/2020, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2020, 11:50

Juntada de Petição de contestação

30/06/2020, 20:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2020, 10:56

Juntada de certidão

27/05/2020, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 23:25

Conclusos para despacho

11/05/2020, 16:51

Juntada de certidão

11/05/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 21:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 21:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 23:21

Conclusos para decisão

10/04/2020, 14:14

Distribuído por sorteio

10/04/2020, 14:14

Decisão

•25/03/2025, 13:07

Despacho

•21/10/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•08/09/2024, 17:48

Decisão

•14/06/2024, 16:49

Decisão

•18/04/2023, 12:32

Decisão

•08/02/2021, 23:32

Decisão

•10/12/2020, 12:48

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 11:52

Despacho

•12/05/2020, 23:25

Despacho

•13/04/2020, 22:00