Procedimento Comum Cível 0826871-29.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.044,21

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

BARTOLOMEU LEAO CAMPELO NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SOARES DE SOUSA

OAB/PI 4983·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 10:42

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:01

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:32

Sentença

•27/01/2026, 22:07

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 10:42

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:54

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 22:07

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:43

Decorrido prazo de BARTOLOMEU LEAO CAMPELO NETO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:43

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:42

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BARTOLOMEU LEAO CAMPELO NETO RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0826871-29.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BARTOLOMEU LEAO CAMPELO NETO RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0826871-29.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 25 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:01

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:01

Juntada de certidão

25/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/11/2024, 10:33

Nomeado perito

26/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 10:20

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:42

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 23:28

Conclusos para decisão

12/04/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:18

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a BARTOLOMEU LEAO CAMPELO NETO - CPF: 240.543.993-04 (AUTOR)

05/02/2024, 10:10

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

29/01/2024, 15:08

Expedição de Acórdão.

25/04/2023, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/01/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 00:59

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:07

Conclusos para decisão

16/12/2020, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 22:19

Conclusos para despacho

19/11/2020, 13:21

Juntada de certidão

19/11/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 08:20

Decisão

•25/03/2025, 13:07

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Despacho

•13/04/2024, 23:28

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:39

Decisão

•05/02/2024, 10:10

Decisão

•25/01/2021, 00:59

Despacho

•29/11/2020, 22:19