Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: IONEIDE LOPES DE SOUSA
APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0841557-84.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Considerando a hipótese legal presente no art. 1007,§1º, CPC/15, é dispensada a necessidade de recolhimento de preparo recursal ao apelante. Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
05/06/2025, 00:00
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
?
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Reu
ONCO IMPORT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/05/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 11:23
Ato ordinatório praticado
15/05/2025, 11:23
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025, 11:19
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 09:21
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 17:07
Ato ordinatório praticado
30/04/2025, 17:06
Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 23/04/2025 23:59.
29/04/2025, 02:35
Decorrido prazo de IONEIDE LOPES DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
29/04/2025, 02:35
Decorrido prazo de ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
29/04/2025, 02:35
Juntada de certidão
15/04/2025, 14:59
Juntada de certidão
15/04/2025, 14:44
Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:41
Decorrido prazo de ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.