Embargos de Declaração Cível 0030061-53.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

NORSA REFRIGERANTES S.A

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA YORK LTDA

CNPJ

Autor

CLEBSON MENDES SOUSA

CPF

Autor

DOMINGOS DE MACEDO CALACA

Autor

ROSANGELA MARIA VIEIRA CALACA

Autor

Advogados / Representantes

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

DANIEL LOPES REGO

OAB/PI 3450·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA

OAB/PI 10451·CPF·Representa: Autor

LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO

OAB/PI 15236·CPF·Representa: Autor

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA

OAB/PI 18392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

NORSA REFRIGERANTES S.A

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA YORK LTDA

CNPJ

Autor

CLEBSON MENDES SOUSA

CPF

Autor

DOMINGOS DE MACEDO CALACA

Autor

ROSANGELA MARIA VIEIRA CALACA

Autor

DOMINGOS DE MACEDO CALACA

Reu

ROSANGELA MARIA VIEIRA CALACA

Reu

NORSA REFRIGERANTES S.A

CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA YORK LTDA

CNPJ

Reu

CLEBSON MENDES SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(18)

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

DANIEL LOPES REGO

OAB/PI 3450·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA

OAB/PI 10451·CPF·Representa: Autor

LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO

OAB/PI 15236·CPF·Representa: Autor

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA

OAB/PI 18392·CPF·Representa: Autor

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO

OAB/PE 27263·CPF·Representa: Autor

JOSE DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 7241972·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO ROSADO DE OLIVEIRA

OAB/PI 2077·CPF·Representa: Autor

NELSON ROSADO JUNIOR

OAB/PI 101·CPF·Representa: Autor

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO

OAB/PE 27263·CPF·Representa: Réu

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA

OAB/PI 18392·CPF·Representa: Réu

LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO

OAB/PI 15236·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA

OAB/PI 10451·CPF·Representa: Réu

DANIEL LOPES REGO

OAB/PI 3450·CPF·Representa: Réu

NELSON ROSADO JUNIOR

OAB/PI 101·CPF·Representa: Réu

MARIA DO SOCORRO ROSADO DE OLIVEIRA

OAB/PI 2077·CPF·Representa: Réu

JOSE DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 7241972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

14/05/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/05/2026, 08:57

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/05/2026, 08:57

Conhecido o recurso de DOMINGOS DE MACEDO CALACA (EMBARGANTE) e não-provido

04/05/2026, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 14:27

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA YORK LTDA - CNPJ: 07.230.451/0001-64 (EMBARGANTE)

16/04/2026, 22:31

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/04/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:40

Todas as movimentações(88)

Juntada de petição (outras)

14/05/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/05/2026, 08:57

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 08:57

04/05/2026, 08:57

Conhecido o recurso de DOMINGOS DE MACEDO CALACA (EMBARGANTE) e não-provido

04/05/2026, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 14:27

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA YORK LTDA - CNPJ: 07.230.451/0001-64 (EMBARGANTE)

16/04/2026, 22:31

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

16/04/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

28/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de CLEBSON MENDES SOUSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA YORK LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de resposta

10/03/2026, 18:39

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 23:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 23:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 23:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA YORK LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLEBSON MENDES SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição inicial

30/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:32

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:32

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/01/2026, 10:23

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/01/2026, 10:23

Conhecido o recurso de CLEBSON MENDES SOUSA - CPF: 719.869.793-34 (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 10:23

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA YORK LTDA - CNPJ: 07.230.451/0001-64 (APELANTE) e provido em parte

07/01/2026, 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 01:06

Juntada de certidão

03/11/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Adiado

03/11/2025, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2025, 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2025, 14:57

Outras Decisões

10/09/2025, 10:41

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/09/2025, 17:58

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado

08/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de CLEBSON MENDES SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA YORK LTDA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de CLEBSON MENDES SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA YORK LTDA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Adiado

15/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 11:29

Outras Decisões

01/08/2025, 10:59

Outras Decisões

01/08/2025, 10:59

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/07/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 11:08

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

22/07/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2025, 06:04

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 08:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:58

Decorrido prazo de CLEBSON MENDES SOUSA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA YORK LTDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Expedição de intimação.

16/04/2025, 13:30

Juntada de certidão

16/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 11:23

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:46

Expedição de intimação.

26/03/2025, 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/03/2025, 13:11

Recebidos os autos

24/02/2025, 11:41

Conclusos para Conferência Inicial

24/02/2025, 11:41

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 11:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 08:57

Decisão

•16/04/2026, 22:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 10:23

Decisão

•10/09/2025, 10:41

Decisão

•01/08/2025, 10:59

Decisão

•01/08/2025, 10:59

Decisão

•11/03/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:13

Despacho

•03/05/2024, 11:05

Despacho

•20/11/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 17:45

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 08:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 08:57

Decisão

•16/04/2026, 22:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 10:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 10:23

Decisão

•10/09/2025, 10:41

Decisão

•01/08/2025, 10:59

Decisão

•01/08/2025, 10:59

Decisão

•11/03/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:13

Despacho

•03/05/2024, 11:05

Despacho

•20/11/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 17:45

Sentença

•24/04/2023, 11:03

Despacho

•21/09/2022, 12:41