Procedimento Comum Cível 0800401-47.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

ANA MARIA SOARES GALVAO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB/PI 9046·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ANA MARIA SOARES GALVAO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 22:20

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:06

Erro ou recusa na comunicação

11/02/2026, 09:42

Julgado improcedente o pedido

10/02/2026, 21:08

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:18

Sentença

•10/02/2026, 21:08

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 22:20

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 21:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:06

Erro ou recusa na comunicação

11/02/2026, 09:42

Julgado improcedente o pedido

10/02/2026, 21:08

Determinada diligência

10/02/2026, 21:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA SOARES GALVAO - CPF: 039.268.763-10 (AUTOR).

10/02/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:31

Desapensado do processo 0800343-44.2023.8.18.0045

13/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:39

Apensado ao processo 0800370-27.2023.8.18.0045

18/06/2025, 22:36

Decorrido prazo de ANA MARIA SOARES GALVAO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARIA SOARES GALVAO REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, através de seus advogados, para que no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar e justificar as provas que ainda pretendem produzir. CASTELO DO PIAUÍ, 26 de março de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800401-47.2023.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas]

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 21:02

Apensado ao processo 0800394-55.2023.8.18.0045

18/02/2025, 14:50

Apensado ao processo 0800343-44.2023.8.18.0045

18/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

29/10/2024, 11:57

Determinada Requisição de Informações

03/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:59

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 18:23

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

18/09/2023, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:43

Audiência Conciliação designada para 18/09/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

29/06/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 08:38

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

26/03/2023, 23:24

Despacho

•03/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:42

Despacho

•19/04/2023, 08:38