Apelação Cível 0803589-83.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 92.392,80

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

DALVA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Autor

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DALVA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

DALVA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/04/2026, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

06/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:05

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 17:45

Determinação de redistribuição por prevenção

31/03/2026, 17:45

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:25

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de parecer do mp

05/01/2026, 14:11

Juntada de manifestação

05/12/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

04/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 02/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

04/12/2025, 00:31

Publicado Decisão em 28/11/2025.

04/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 10:46

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/04/2026, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

06/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:05

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 17:45

Determinação de redistribuição por prevenção

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 17:45

Decisão

•25/11/2025, 16:28

31/03/2026, 17:45

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:25

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:24

Juntada de Petição de parecer do mp

05/01/2026, 14:11

Juntada de manifestação

05/12/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

04/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 02/12/2025.

04/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

04/12/2025, 00:31

Publicado Decisão em 28/11/2025.

04/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 10:46

Expedição de intimação.

29/11/2025, 12:44

Expedição de notificação.

29/11/2025, 12:44

Expedição de intimação.

29/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:44

Expedição de expediente.

25/11/2025, 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2025, 16:28

Conclusos para Conferência Inicial

12/11/2025, 14:39

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

31/10/2025, 23:19

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:02

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 16:02

Decisão

•25/11/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:09

Sentença

•17/09/2025, 02:21

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:42

Decisão

•24/01/2025, 12:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/01/2025, 17:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/01/2025, 17:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/01/2025, 17:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/01/2025, 17:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/01/2025, 17:24