Procedimento Comum Cível 0801294-41.2018.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.424,26

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO CAMPOS LIMA

OAB/PI 16537·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO

OAB/PI 6915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de

29/04/2026, 13:13

Determinada diligência

29/04/2026, 13:13

Outras Decisões

29/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

19/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:14

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:14

Processo Reativado

24/06/2025, 12:10

Processo Desarquivado

24/06/2025, 12:10

Todas as movimentações(118)

Deferido o pedido de

29/04/2026, 13:13

Determinada diligência

29/04/2026, 13:13

Outras Decisões

29/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

19/01/2026, 17:13

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:13

Decisão

•29/04/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:14

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:14

Processo Reativado

24/06/2025, 12:10

Processo Desarquivado

24/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:04

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:04

Decorrido prazo de INSS em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 11:25

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801294-41.2018.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, Exaurido, pois, o objeto do feito determino o arquivamento definitivo do presente feito. Cumpra-se. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 19:39

Determinado o arquivamento

26/03/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:31

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:31

Juntada de certidão

21/07/2024, 19:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:38

Decorrido prazo de INSS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:56

Homologada a Transação

01/12/2023, 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 12:07

Conclusos para decisão

07/11/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:41

Expedição de Alvará.

23/10/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:50

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:43

Expedição de Alvará.

07/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 07:04

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de laudo pericial

03/01/2023, 18:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:27

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:37

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:24

Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 19:32

Outras Decisões

18/04/2022, 19:32

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 19:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:45

Conclusos para despacho

12/01/2021, 10:18

Outras Decisões

25/11/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:05

Conclusos para decisão

24/11/2020, 10:44

Decorrido prazo de INSS em 30/06/2020 23:59:59.

03/11/2020, 04:47

Conclusos para despacho

04/09/2020, 13:08

Juntada de certidão

04/09/2020, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 18:51

Juntada de certidão

08/06/2020, 21:45

Mandado devolvido designada

04/06/2020, 15:22

Juntada de Petição de diligência

04/06/2020, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2020, 14:48

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:16

Declarada incompetência

08/04/2020, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2020, 15:04

Conclusos para despacho

12/02/2020, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 16:26

Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2019, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2019, 08:45

Conclusos para decisão

24/09/2019, 15:48

Audiência instrução realizada para 26/08/2019 09:00 Vara Única da Comarca de Altos.

27/08/2019, 21:39

Audiência instrução designada para 26/08/2019 09:00 Vara Única da Comarca de Altos.

27/08/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 09:58

Juntada de Petição de contestação

19/06/2019, 09:24

Conclusos para despacho

11/06/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/11/2018, 19:32

Conclusos para decisão

14/11/2018, 22:17

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 22:17

Despacho

•09/10/2025, 13:05

Despacho

•09/10/2025, 13:05

Decisão

•26/03/2025, 19:39

Decisão

•26/03/2025, 19:39

Sentença

•01/12/2023, 11:56

Despacho

•10/10/2023, 10:50

Despacho

•15/04/2023, 07:04

Despacho

•16/11/2022, 09:37

Decisão

•18/04/2022, 19:32

Petição (outras)

•01/03/2022, 18:28

Despacho

•05/04/2021, 19:53

Decisão

•25/11/2020, 10:05

Petição (outras)

•08/07/2020, 18:52

Todos os documentos(21)

Decisão

•29/04/2026, 13:13

Decisão

•29/04/2026, 13:13

Despacho

•09/10/2025, 13:05

Despacho

•09/10/2025, 13:05

Decisão

•26/03/2025, 19:39

Decisão

•26/03/2025, 19:39

Sentença

•01/12/2023, 11:56

Despacho

•10/10/2023, 10:50

Despacho

•15/04/2023, 07:04

Despacho

•16/11/2022, 09:37

Decisão

•18/04/2022, 19:32

Petição (outras)

•01/03/2022, 18:28

Despacho

•05/04/2021, 19:53

Decisão

•25/11/2020, 10:05

Petição (outras)

•08/07/2020, 18:52

Decisão

•08/04/2020, 11:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/03/2020, 15:04

Decisão

•03/11/2019, 08:45

Despacho

•08/07/2019, 09:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/05/2019, 18:12

Decisão

•15/11/2018, 19:32