Cumprimento de sentença 0803596-97.2023.8.18.0123 - TJPI

Cumprimento de sentença 0803596-97.2023.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:29

Baixa Definitiva

15/04/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de SANNA AZEVEDO AGUIAR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803596-97.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço] AUTOR(A): DIEGO MIRANDA DE SOUZA RÉU(S): MARCIO DIOGO DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Dada a ausência de bens penhoráveis, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995. Esclareço que a execução poderá ser retomada em caso de mudança na situação patrimonial do devedor, com a indicação de bens passíveis de expropriação. Sem custas ou honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/03/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:38

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:43

Decorrido prazo de SANNA AZEVEDO AGUIAR em 28/02/2025 23:59.

02/03/2025, 00:03

Documentos

Sentença

•25/03/2025, 16:55

Decisão

•05/12/2024, 15:48

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Decorrido prazo de SANNA AZEVEDO AGUIAR em 14/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SANNA AZEVEDO AGUIAR em 28/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(78)