Execução de Título Extrajudicial 0801467-70.2021.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.455,42

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 20:29

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 20:29

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 08:25

Publicado Decisão em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:26

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:23

01/04/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2026, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 20:29

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 20:29

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 08:25

Publicado Decisão em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:26

Erro ou recusa na comunicação

05/12/2025, 11:01

Determinada diligência

05/12/2025, 10:54

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ININGA PRIME EXECUTADO: MAURICIO DE NORONHA MOURA ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801467-70.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 1 de agosto de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de MAURICIO DE NORONHA MOURA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:02

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:31

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ININGA PRIMEEXECUTADO: MAURICIO DE NORONHA MOURA DESPACHO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, conforme extrato Renajud anexo. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801467-70.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte executada, preferencialmente via advogado, para, querendo, embargar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimar, ainda, a parte exequente para tomar conhecimento da penhora. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ININGA PRIMEEXECUTADO: MAURICIO DE NORONHA MOURA DESPACHO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, conforme extrato Renajud anexo. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801467-70.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte executada, preferencialmente via advogado, para, querendo, embargar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimar, ainda, a parte exequente para tomar conhecimento da penhora. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ININGA PRIME EXECUTADO: MAURICIO DE NORONHA MOURA ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível efetuar a penhora do valor da execução, conforme extrato anexo. Assim sendo, por ordem do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801467-70.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se à parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para que indique bens passíveis de penhora ou providenciar as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar continuidade ao processo de execução. Expedientes necessários. TERESINA, 23 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

22/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:39

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ININGA PRIME EXECUTADO: MAURICIO DE NORONHA MOURA ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível efetuar a penhora do valor da execução, conforme extrato anexo. Assim sendo, por ordem do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801467-70.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se à parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para que indique bens passíveis de penhora ou providenciar as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar continuidade ao processo de execução. Expedientes necessários. TERESINA, 23 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2025, 07:40

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 12:05

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ININGA PRIME EXECUTADO: MAURICIO DE NORONHA MOURA ATO ORDINATÓRIO Considerando-se a ausência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível efetuar a penhora do valor da execução, conforme extrato anexo. Assim sendo, por ordem do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801467-70.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se à parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para que indique bens passíveis de penhora ou providenciar as medidas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar continuidade ao processo de execução. Expedientes necessários. TERESINA, 23 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ININGA PRIME EXECUTADO: MAURICIO DE NORONHA MOURA ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801467-70.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 27 de março de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:31

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 23:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ININGA PRIME EXECUTADO: MAURICIO DE NORONHA MOURA ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801467-70.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 27 de março de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:19

Juntada de ato ordinatório

27/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de MAURICIO DE NORONHA MOURA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:41

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:41

Decorrido prazo de MAURICIO DE NORONHA MOURA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:50

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:14

Recebidos os autos

02/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de certidão

02/02/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/10/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 10:42

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:31

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:32

Outras Decisões

12/01/2023, 09:32

Conclusos para decisão

24/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:34

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/10/2022 09:10 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

10/11/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 09:10 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

25/08/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 13:07

Conclusos para despacho

27/05/2021, 17:52

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:51

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 16:51

Decisão

•05/12/2025, 10:54

Decisão

•05/12/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:03

Despacho

•21/07/2025, 19:38

Decisão

•11/07/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 20:11

Decisão

•13/05/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:17

Despacho

•12/09/2024, 08:22

Despacho

•26/02/2024, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2023, 09:11

Despacho

•07/07/2023, 10:42

Decisão

•12/01/2023, 09:32

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:23

Decisão

•05/12/2025, 10:54

Decisão

•05/12/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:03

Despacho

•21/07/2025, 19:38

Decisão

•11/07/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 20:11

Decisão

•13/05/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:17

Despacho

•12/09/2024, 08:22

Despacho

•26/02/2024, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2023, 09:11

Despacho

•07/07/2023, 10:42

Decisão

•12/01/2023, 09:32

Despacho

•21/01/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:02

Despacho

•04/06/2021, 13:07