Cumprimento de sentença 0802593-43.2019.8.18.0028 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802593-43.2019.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2026, 10:08

Execução Iniciada

06/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de decisão

23/01/2026, 11:11

Recebidos os autos

23/01/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCA MACHADO DE MENESES APELADO: MUNICIPIO DE FLORIANO - PROCURADORIA GERAL e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802593-43.2019.8.18.0028 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA MACHADO DE MENESES APELADO: MUNICIPIO DE FLORIANO - PROCURADORIA GERAL, MUNICIPIO DE FLORIANO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO INTIMAÇÃO Fica a parte FRANCISCA MACHADO DE MENESES intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 23424222, apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 27 de março de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0802593-43.2019.8.18.0028 VICE-PRESIDÊNCIA

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/10/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:32

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/03/2026, 17:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/03/2026, 17:50

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 03/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

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