Procedimento Comum Cível 0828646-16.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0828646-16.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 15:55

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

30/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:55

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 16:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALBERTO CARLOS RODRIGUES e outros (12) REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828646-16.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta, Liberação de Conta] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Proceda-se de imediato à movimentação correspondente (suspensão). Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:37

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:01

Decisão

•27/03/2025, 09:37

—

Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

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