Procedimento Comum Cível 0028166-52.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.257,24

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO

Terceiro

VOLKSWAGEN

Terceiro

PATRICIA MARIA DE AGUIAR PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/PI 10843·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/PI 7179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:17

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:01

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:01

Juntada de certidão

30/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 20:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: PATRICIA MARIA DE AGUIAR PONTES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, os embargos de declaração são tempestivos. Intimo para contrarrazões. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 27 de maio de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028166-52.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de apelação

21/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:16

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:17

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:01

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:01

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 14:16

Sentença

•26/03/2025, 16:00

Juntada de certidão

30/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 20:30

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: PATRICIA MARIA DE AGUIAR PONTES CERTIDÃO Certifico que, nesta data, os embargos de declaração são tempestivos. Intimo para contrarrazões. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 27 de maio de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028166-52.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de apelação

21/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: PATRICIA MARIA DE AGUIAR PONTES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028166-52.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S.A., em face de PATRICIA MARIA DE AGUIAR PONTES, ambos qualificados. Intimado o autor, pessoalmente e por procurador, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte este permaneceu inerte. Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. Tendo em vista que a parte requerida foi citada, mas não se manifestou, não há necessidade do requerimento do art. 485, §6°, do CPC. Logo, reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei (art. 274, parágrafo único, do CPC), a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais finais (sobre o valor da causa), nos termos do 90 do CPC. Sem honorários, uma vez que não houve a integração da parte ex adversa aos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/03/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:25

Juntada de certidão

01/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 17/07/2024 23:59.

24/07/2024, 11:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/07/2024, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 06:28

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:04

Juntada de certidão

15/09/2023, 17:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:19

Distribuído por dependência

15/07/2022, 18:17

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-22.

22/02/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-19

19/02/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/02/2021, 10:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/01/2020, 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

29/01/2020, 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

29/01/2020, 08:29

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-27.

28/01/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-27

27/01/2020, 18:10

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

24/01/2020, 14:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/06/2019, 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 09:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 12:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/02/2018, 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2017, 08:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/01/2017, 10:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2016, 08:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/09/2016, 08:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2016, 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2016, 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2016, 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2016, 08:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/09/2016, 07:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/04/2016, 09:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2016, 12:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/09/2015, 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/09/2015, 07:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/07/2014, 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2014, 09:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2013, 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/03/2012, 11:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/02/2012, 12:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

15/02/2012, 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

15/02/2012, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2012, 07:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2011, 10:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/09/2011, 09:22

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

27/09/2011, 07:46

Despacho

•04/03/2024, 06:28