Procedimento Comum Cível 0813813-56.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 329.616,65

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

MARIA DAURA MENESES CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

OAB/PI 12084·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DAURA MENESES CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/03/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:02

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/03/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:56

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:02

Julgado improcedente o pedido

22/01/2026, 12:37

Conclusos para decisão

08/10/2025, 15:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

08/10/2025, 15:48

Juntada de certidão

12/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:55

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 15:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAURA MENESES CAVALCANTE REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0813813-56.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

23/03/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:17

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 22:43

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 11:50

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:20

Conclusos para despacho

05/03/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 23:07

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 16:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 01

17/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/11/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:03

Juntada de certidão

15/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 15:57

Processo Reativado

17/05/2022, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

06/04/2022, 10:43

Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:45

Processo Reativado

01/04/2022, 12:44

Juntada de informação

01/04/2022, 12:44

Juntada de certidão

30/04/2021, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 23:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/02/2021, 23:28

Juntada de Petição de contestação

28/01/2021, 12:12

Conclusos para despacho

21/01/2021, 08:27

Conclusos para decisão

20/01/2021, 12:58

Juntada de certidão

20/01/2021, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 15:39

Conclusos para despacho

03/08/2020, 16:29

Juntada de certidão

03/08/2020, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 18:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAURA MENESES CAVALCANTE - CPF: 090.875.323-34 (AUTOR).

19/07/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2020, 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAURA MENESES CAVALCANTE - CPF: 090.875.323-34 (AUTOR).

19/07/2020, 09:56

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 09:51

Conclusos para despacho

25/06/2020, 12:13

Juntada de certidão

25/06/2020, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 23:12

Conclusos para despacho

23/06/2020, 10:51

Juntada de certidão

23/06/2020, 10:51

Juntada de certidão

23/06/2020, 10:50

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 17:04

Sentença

•22/01/2026, 12:37

Decisão

•23/03/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:17

Decisão

•22/10/2024, 22:43

Despacho

•15/03/2024, 10:20

Despacho

•14/12/2023, 23:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/10/2023, 14:15

Decisão

•06/04/2022, 10:43

Decisão

•08/02/2021, 23:28

Despacho

•29/11/2020, 15:39

Decisão

•19/07/2020, 09:56

Despacho

•23/06/2020, 23:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:56

Sentença

•22/01/2026, 12:37

Decisão

•23/03/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:17

Decisão

•22/10/2024, 22:43

Despacho

•15/03/2024, 10:20

Despacho

•14/12/2023, 23:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/10/2023, 14:15

Decisão

•06/04/2022, 10:43

Decisão

•08/02/2021, 23:28

Despacho

•29/11/2020, 15:39

Decisão

•19/07/2020, 09:56

Despacho

•23/06/2020, 23:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2020, 17:04