Execução de Título Extrajudicial 0800503-51.2024.8.18.0169 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800503-51.2024.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE I em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:59

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:32

Baixa Definitiva

15/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE I em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:12

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE I EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA SILVA SOARES SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presenta ação, protocolado em ID 72658765. A desistência formulada pelo promovente, consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Ainda, urge destacar que, a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos. III – DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi DA COMARCA DE TERESINA Rua Raimundo Dorotéia, 1417, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-450 PROCESSO Nº: 0800503-51.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII c/c art. 200, parágrafo único, ambos do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se e intime-se. Oportunamente, arquive-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:55

Extinto o processo por desistência

26/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/03/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:26

Conclusos para decisão

24/01/2025, 08:26

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 15:55

Sentença

•26/03/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE I EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA SILVA SOARES SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presenta ação, protocolado em ID 72658765. A desistência formulada pelo promovente, consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Ainda, urge destacar que, a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos. III – DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi DA COMARCA DE TERESINA Rua Raimundo Dorotéia, 1417, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-450 PROCESSO Nº: 0800503-51.2024.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII c/c art. 200, parágrafo único, ambos do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se e intime-se. Oportunamente, arquive-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi

28/03/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE I em 24/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE I em 14/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

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