Procedimento Comum Cível 0809721-64.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809721-64.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 16:35

Conclusos para decisão

12/10/2025, 16:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

12/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de AMARILDA BATISTA DA SILVA LOPES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AMARILDA BATISTA DA SILVA LOPES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809721-64.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de ação que versa sobre PASEP envolvendo as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Proceda-se de imediato com a movimentação correspondente(suspensão). Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/03/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:00

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:35

Decisão

•27/03/2025, 10:02

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMARILDA BATISTA DA SILVA LOPES em 07/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

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