Embargos de Declaração Cível 0843342-86.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

RYCHARDSON FELIPE LEAL BARBOSA

CPF

Autor

LUZIA VERA DE LIMA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RYCHARDSON FELIPE LEAL BARBOSA

CPF

Autor

LUZIA VERA DE LIMA

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação

27/01/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:50

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

28/10/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:54

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação

27/01/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Despacho em 27/01/2026.

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 14:50

Despacho

•23/01/2026, 14:50

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:50

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de petição (outras)

28/10/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:54

Conhecido o recurso de LUZIA VERA DE LIMA - CPF: 131.201.663-91 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Juntada de manifestação

10/09/2025, 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2025, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

20/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2025, 11:25

Determinação de redistribuição por prevenção

13/05/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:32

Juntada de petição

31/03/2025, 08:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:29

Juntada de certidão de distribuição anterior

30/03/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/03/2025, 09:42

Recebidos os autos

25/03/2025, 19:37

Conclusos para Conferência Inicial

25/03/2025, 19:37

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 19:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 12:54

Decisão

•13/05/2025, 11:40

Decisão

•26/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/10/2024, 10:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/10/2024, 10:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/10/2024, 10:08

Sentença

•21/10/2024, 12:56

Documentos

•07/08/2024, 15:36

Documentos

•07/08/2024, 15:36

Documentos

•07/08/2024, 15:36

Documentos

•07/08/2024, 15:36

Todos os documentos(50)

Despacho

•23/01/2026, 14:50

Despacho

•23/01/2026, 14:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 12:54

Decisão

•13/05/2025, 11:40

Decisão

•26/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/10/2024, 10:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/10/2024, 10:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/10/2024, 10:08

Sentença

•21/10/2024, 12:56

Documentos

•07/08/2024, 15:36

Documentos

•07/08/2024, 15:36

Documentos

•07/08/2024, 15:36

Documentos

•07/08/2024, 15:36

Documentos

•07/08/2024, 15:36

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Documentos

•07/08/2024, 15:32

Despacho

•25/07/2024, 10:15

Despacho

•14/05/2024, 09:27

Despacho

•19/12/2023, 13:58

Documentos

•25/07/2023, 14:15

Documentos

•25/07/2023, 14:15

Documentos

•25/07/2023, 14:15

Documentos

•25/07/2023, 14:15

Documentos

•25/07/2023, 14:15

Documentos

•25/07/2023, 14:15

Despacho

•06/07/2023, 19:05

Documentos

•21/05/2023, 11:16

Documentos

•21/05/2023, 11:16

Documentos

•21/05/2023, 11:16

Documentos

•21/05/2023, 11:16

Documentos

•21/05/2023, 11:16

Documentos

•21/05/2023, 11:16

Documentos

•21/05/2023, 11:16

Documentos

•21/05/2023, 11:16

Documentos

•21/05/2023, 11:16

Decisão

•19/05/2023, 10:59

Despacho

•20/01/2023, 12:59

Despacho

•09/12/2021, 08:15