Petição Cível 0801192-37.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.219,63

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

OAB/PI 6355·CPF·Representa: Autor

EDINARDO PINHEIRO MARTINS

OAB/PI 12358·CPF·Representa: Réu

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/05/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:13

Decorrido prazo de NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:50

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:14

Expedição de intimação.

25/04/2025, 11:12

Conhecido o recurso de NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 964.138.243-87 (REQUERENTE) e não-provido

22/04/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2025, 12:06

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/05/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2025, 14:02

DECISÃO

•13/11/2024, 10:59

29/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:13

Decorrido prazo de NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:50

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:14

Expedição de intimação.

25/04/2025, 11:12

Conhecido o recurso de NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 964.138.243-87 (REQUERENTE) e não-provido

22/04/2025, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2025, 12:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/03/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025, 14:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

19/11/2024, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2024, 11:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/11/2024, 11:04

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:25

Declarada incompetência

13/11/2024, 10:59

Recebidos os autos

13/11/2024, 05:13

Conclusos para Conferência Inicial

13/11/2024, 05:13

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 05:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 14:18

SENTENÇA

•25/01/2024, 09:33

DECISÃO

•20/07/2023, 08:07

DECISÃO

•01/02/2023, 15:25

DECISÃO

•26/10/2022, 10:10

DECISÃO

•10/12/2021, 10:10

DESPACHO

•27/04/2020, 22:16

DESPACHO

•12/09/2019, 13:09