Cumprimento de sentença 0800330-44.2023.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800330-44.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:41

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 10/07/2025

14/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de R C G PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE ALENCAR SANTOS em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 06:04

Publicado Sentença em 26/06/2025.

30/06/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CARLA CAROLINE ALENCAR SANTOS INTERESSADO: R C G PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800330-44.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Repetição do Indébito] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de R C G PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - ME por CARLA CAROLINE ALENCAR SANTOS Analisando os autos, observo que intimada a parte exequente para indicar bens penhoráveis, para fins de prosseguimento do feito, esta restou silente. Portanto, conforme o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. ISTO POSTO: JULGO, por sentença, extinto o presente processo de execução, em consonância com o que dispõe o artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Após proceda a Secretaria a baixa na distribuição e arquivamento do feito. Intime-se. TERESINA-PI, 23 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão

08/04/2025, 12:47

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 12:58

Sentença

•24/06/2025, 12:58

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de substabelecimento

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/07/2025

Decorrido prazo de R C G PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLA CAROLINE ALENCAR SANTOS em 10/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Publicado Sentença em 26/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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