Apelação Cível 0824102-82.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS

OAB/PI 10496·CPF·Representa: Autor

GILVAN JOSE DE SOUSA

OAB/PI 10710·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ROSANGELA MARIA NUNES DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Determinada diligência

06/05/2026, 21:47

Outras Decisões

06/05/2026, 21:47

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 13:26

Expedição de intimação.

15/12/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 20:11

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANDRADE SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:16

Juntada de manifestação

26/02/2025, 08:21

Conclusos para o Relator

18/11/2024, 10:07

Todas as movimentações(33)

Determinada diligência

06/05/2026, 21:47

Outras Decisões

06/05/2026, 21:47

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 13:26

Expedição de intimação.

15/12/2025, 12:19

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 21:47

Despacho

•13/12/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 20:11

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANDRADE SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:16

Juntada de manifestação

26/02/2025, 08:21

Conclusos para o Relator

18/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/05/2024, 17:01

Conclusos para o Relator

21/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 11:25

Outras Decisões

16/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:45

Conclusos para o Relator

12/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANDRADE SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:15

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/01/2024, 19:01

Recebidos os autos

11/12/2023, 10:57

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 10:57

Despacho

•13/03/2025, 12:16

Despacho

•21/08/2024, 19:09

Decisão

•16/05/2024, 09:35

Decisão

•24/01/2024, 19:01

Sentença

•08/08/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 12:35

Decisão

•19/05/2022, 11:29

Despacho

•02/03/2021, 14:29

Despacho

•16/09/2019, 09:51