Procedimento Comum Cível 0804166-66.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 126.327,76

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ALDENORA VIEIRA GOMES NETA

CPF

Autor

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TRIUNFO LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLIDYS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 6653·CPF·Representa: Autor

TESSIO DA SILVA TORRES

OAB/PI 5944·CPF·Representa: Réu

VINICIO JOSE PAZ LIMA

OAB/PI 15241·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALDENORA VIEIRA GOMES NETA

CPF

Autor

ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA EDIFICAR LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TRIUNFO LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLIDYS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FOCO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de FOCO PARTICIPACOES LTDA em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de SOLIDYS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2026, 07:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:58

Homologada a Transação

31/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de FOCO PARTICIPACOES LTDA em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de SOLIDYS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 09:24

Decisão

•19/02/2026, 16:12

27/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2026, 07:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:58

Homologada a Transação

31/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2026, 10:37

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:14

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 14:58

Juntada de Petição de contestação

30/09/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de documentos

28/08/2025, 14:51

Juntada de ata da audiência

26/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2025, 03:13

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALDENORA VIEIRA GOMES NETAREU: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804166-66.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas] Vistos, etc. DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01 de agosto de 2025, às 10:30 horas, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da 3ª Vara Cível de Teresina, situada na Praça Desembargador. Edgard Nogueira s/n, Bairro Cabral, Centro Cívico, 64000-830, Teresina - Piauí, Fórum Central Cível e Criminal – 3º Andar. Ficam as partes desde já advertidas que ficarão responsáveis pela intimação e comparecimento de suas respectivas testemunhas, as quais devem ser arroladas em até 15 dias antes da audiência. Intimações necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 17 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

23/06/2025, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:22

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:07

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de ALDENORA VIEIRA GOMES NETA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:51

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de ALDENORA VIEIRA GOMES NETA em 25/09/2024 23:59.

13/05/2025, 10:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/04/2025, 02:33

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:05

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALDENORA VIEIRA GOMES NETAREU: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804166-66.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas] Vistos, etc. DESIGNO audiência de Conciliação para 29 de abril de 2025 às 9 h na sala de audiências da 3ª Vara Cível de Teresina, situada na Praça Desembargador. Edgard Nogueira s/n, Bairro Cabral, Centro Cívico, 64000-830, Teresina - Piauí, Fórum Central Cível e Criminal – 3º Andar. Intimações necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 13:27

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/03/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:16

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:16

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/12/2024, 09:48

Recebidos os autos.

03/12/2024, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

03/12/2024, 09:48

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2024, 04:00

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

13/08/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:05

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/08/2024, 08:02

Recebidos os autos.

13/08/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:22

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 06:50

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:20

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 19:50

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 16:18

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:50

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:27

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 09:46

Despacho

•17/06/2025, 12:22

Despacho

•24/03/2025, 13:27

Despacho

•06/08/2024, 15:22

Despacho

•01/02/2024, 06:50

Despacho

•21/03/2022, 09:50