Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:01
Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES CORREA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 17:15
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 17:15
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 17:14
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 17:14
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 16:41
Recebidos os autos
13/03/2026, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: HUMBERTO GOMES CORREA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo,
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800470-31.2017.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista a concessão da antecipação de tutela na sentença, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: HUMBERTO GOMES CORREA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada/autor a apresentar contrarrazões, no prazo legal. PICOS, 27 de março de 2025. IRAILDES LEITE MONTEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800470-31.2017.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação]
04/04/2025, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•13/03/2026, 17:14
Decisão
•13/03/2026, 16:41
25/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 17:15
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 17:15
Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 17:14
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 17:14
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 16:41
Recebidos os autos
13/03/2026, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: HUMBERTO GOMES CORREA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo,
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800470-31.2017.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista a concessão da antecipação de tutela na sentença, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: HUMBERTO GOMES CORREA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada/autor a apresentar contrarrazões, no prazo legal. PICOS, 27 de março de 2025. IRAILDES LEITE MONTEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800470-31.2017.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação]
04/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/04/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 16:55
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 16:54
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 16:54
Ato ordinatório praticado
03/04/2025, 16:54
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/04/2025, 10:53
Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
29/03/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: HUMBERTO GOMES CORREA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada/autor a apresentar contrarrazões, no prazo legal. PICOS, 27 de março de 2025. IRAILDES LEITE MONTEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800470-31.2017.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação]
28/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 13:37
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 13:36
Ato ordinatório praticado
27/03/2025, 13:29
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 13:29
Juntada de Petição de apelação
24/03/2025, 11:09
Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025, 14:58
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 11:08
Conclusos para despacho
25/09/2024, 11:08
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 03:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 03:08
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 13:23
Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024, 16:14
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 18:27
Conclusos para julgamento
25/01/2024, 18:27
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 18:26
Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES CORREA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 07:34
Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES CORREA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 06:25
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023, 11:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023, 09:32
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023, 05:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023, 10:56
Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES CORREA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 03:52
Expedição de Outros documentos.
02/07/2023, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023, 14:39
Conclusos para despacho
30/11/2022, 12:17
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 12:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 00:33
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 12:11
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022, 15:25
Conclusos para despacho
10/11/2021, 09:56
Juntada de certidão
10/11/2021, 09:55
Juntada de certidão
10/09/2021, 12:35
Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES CORREA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021, 00:31
Juntada de Petição de diligência
21/07/2021, 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021, 11:49
Juntada de Petição de manifestação
16/07/2021, 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021, 12:42
Expedição de Mandado.
12/07/2021, 12:07
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021, 01:37
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 10:27
Conclusos para despacho
28/01/2021, 14:47
Juntada de certidão
28/01/2021, 14:47
Juntada de aviso de recebimento
13/11/2020, 10:15
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.
02/11/2020, 00:25
Juntada de certidão
14/10/2020, 14:33
Juntada de contrafé eletrônica
11/09/2020, 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2020, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020, 13:00
Expedição de Outros documentos.
08/09/2020, 13:00
Conclusos para despacho
08/09/2020, 10:30
Juntada de certidão
08/09/2020, 10:30
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 13:12
Expedição de Outros documentos.
01/04/2020, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020, 11:19
Conclusos para julgamento
13/01/2020, 16:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019, 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019, 00:41
Juntada de Petição de petição
23/05/2019, 14:23
Expedição de Outros documentos.
13/05/2019, 15:03
Expedição de Outros documentos.
04/02/2019, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019, 09:57
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2019, 11:46
Conclusos para despacho
01/02/2019, 14:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018, 00:09
Expedição de Outros documentos.
01/11/2018, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018, 15:19
Expedição de Outros documentos.
18/09/2018, 15:19
Conclusos para despacho
06/09/2018, 13:14
Juntada de certidão
06/09/2018, 13:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2018 23:59:59.