Apelação Cível 0800943-95.2019.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.042,70

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA

OAB/PI 14807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 10:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:32

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

25/06/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:19

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 30/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 09:52

DECISÃO

•25/04/2025, 15:33

30/07/2025, 10:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:32

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

25/06/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:05

Determinada diligência

25/04/2025, 15:33

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/04/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:32

Juntada de manifestação

24/04/2025, 15:19

Juntada de manifestação

07/04/2025, 09:39

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:53

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

22/03/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:08

Juntada de manifestação

17/12/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/11/2024, 10:22

Recebidos os autos

08/08/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 11:43

Conclusos para Conferência Inicial

08/08/2024, 11:43

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2025, 09:39

DECISÃO

•02/11/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 15:26

SENTENÇA

•01/04/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 10:02

DESPACHO

•08/08/2023, 15:44

DECISÃO

•09/01/2023, 09:00

DESPACHO

•14/03/2022, 12:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/05/2021, 11:27

DESPACHO

•17/03/2021, 10:45

DESPACHO

•04/06/2020, 12:56

DESPACHO

•23/01/2020, 09:22