Procedimento Comum Cível 0827458-46.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

JOAO BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA

OAB/PI 15985·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de JOAO BARROS DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:33

Sentença

•03/03/2026, 08:55

17/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de JOAO BARROS DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:55

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:13

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:13

Juntada de certidão

18/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de JOAO BARROS DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BARROS DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827458-46.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de procedimento comum cível com as partes acima nominadas. Para o regular prosseguimento do feito, considerando que já há nos autos contestação e réplica, INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem justificadamente as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do Juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC). Intime-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BARROS DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827458-46.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de procedimento comum cível com as partes acima nominadas. Para o regular prosseguimento do feito, considerando que já há nos autos contestação e réplica, INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem justificadamente as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do Juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC). Intime-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:00

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:11

Decorrido prazo de ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:50

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2024 23:59.

21/05/2024, 08:29

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2024, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:20

Desentranhado o documento

03/10/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/09/2023, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:58

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 11:57

Sentença

•03/03/2026, 08:55

Despacho

•26/03/2025, 21:22

Documentos

•26/06/2024, 10:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/06/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:20

Despacho

•30/05/2023, 09:58