Procedimento Comum Cível 0013115-50.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2001

Valor da Causa

R$ 138.603,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

31/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:16

Erro ou recusa na comunicação

31/03/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:03

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de JOSE REBELLO FREIRE NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(167)

Erro ou recusa na comunicação

31/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:16

Erro ou recusa na comunicação

31/03/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:03

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de JOSE REBELLO FREIRE NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRE, JOSE REBELLO FREIRE NETO ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior. TERESINA, 17 de outubro de 2025. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013115-50.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] JUIZO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRE, JOSE REBELLO FREIRE NETO ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior. TERESINA, 17 de outubro de 2025. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013115-50.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] JUIZO

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRE, JOSE REBELLO FREIRE NETO ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior. TERESINA, 17 de outubro de 2025. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013115-50.2001.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] JUIZO

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 15:05

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRE e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0013115-50.2001.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Antes, porém, diante de um dos requerimentos finais da petição de id. 19093393, DETERMINO, sob pena de nulidade, que TODAS as intimações e publicações da parte Agravante relativas ao presente processo sejam feitas exclusivamente em nome da advogada MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES, OAB/ PI 14401-S. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRE e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0013115-50.2001.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Antes, porém, diante de um dos requerimentos finais da petição de id. 19093393, DETERMINO, sob pena de nulidade, que TODAS as intimações e publicações da parte Agravante relativas ao presente processo sejam feitas exclusivamente em nome da advogada MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES, OAB/ PI 14401-S. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRE e outros DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0013115-50.2001.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Antes, porém, diante de um dos requerimentos finais da petição de id. 19093393, DETERMINO, sob pena de nulidade, que TODAS as intimações e publicações da parte Agravante relativas ao presente processo sejam feitas exclusivamente em nome da advogada MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES, OAB/ PI 14401-S. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para à Instância Superior

29/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:10

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:16

Decorrido prazo de JOSE REBELLO FREIRE NETO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 21:53

Outras Decisões

06/08/2023, 21:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MOTA FREIRE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:21

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 08:54

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:54

Recebidos os autos

29/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de decisão

29/06/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/11/2021, 13:35

Juntada de certidão

03/11/2021, 13:32

Distribuído por dependência

03/11/2021, 13:30

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-29.

29/10/2021, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-28

28/10/2021, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/10/2021, 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/10/2021, 11:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/08/2021, 08:43

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-02.

03/08/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-02

02/08/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/05/2021, 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/05/2021, 08:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/05/2021, 09:56

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-04-29.

29/04/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-28

28/04/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/04/2021, 09:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/04/2021, 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/04/2021, 09:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/04/2021, 10:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/04/2021, 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/04/2021, 08:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-29.

29/03/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-25

25/03/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/01/2021, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/01/2021, 08:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/01/2021, 10:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2021, 12:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-15.

15/01/2021, 06:17

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-14

14/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2018, 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/11/2018, 08:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/11/2018, 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/11/2018, 10:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/11/2018, 09:55

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-06.

06/11/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-05

05/11/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/11/2018, 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2018, 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/11/2018, 09:52

[ThemisWeb] Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/10/2018, 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/05/2018, 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2018, 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/05/2018, 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 10:45

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2018, 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/03/2018, 11:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2018, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/02/2018, 10:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/01/2018, 12:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/05/2017, 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/05/2017, 10:12

Publicado Outros documentos em 2015-06-08.

08/06/2015, 09:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/03/2015, 11:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/08/2013, 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

07/08/2013, 18:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2013, 09:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/04/2013, 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/03/2013, 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2010, 12:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/01/2007, 09:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2007, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/04/2006, 09:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2006, 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2005, 14:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2005, 14:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/10/2005, 14:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/10/2005, 14:15

Publicado Outros documentos em 2005-09-28.

28/09/2005, 14:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

31/08/2005, 08:32

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

31/08/2005, 08:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/08/2005, 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2005, 09:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/07/2005, 09:02

Publicado Outros documentos em 2005-07-01.

01/07/2005, 11:59

Publicado Outros documentos em 2005-06-27.

27/06/2005, 12:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/06/2005, 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2005, 13:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/09/2004, 08:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2004, 08:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/09/2004, 12:20

Publicado Outros documentos em 2004-09-10.

10/09/2004, 12:15

Publicado Outros documentos em 2004-09-02.

02/09/2004, 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/08/2004, 09:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2004, 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/08/2004, 09:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/05/2004, 11:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/04/2004, 08:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/05/2002, 00:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2002, 00:11

Publicado Outros documentos em 2002-05-15.

15/05/2002, 00:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/05/2002, 00:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2002, 00:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/01/2002, 00:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2002, 00:07

Publicado Outros documentos em 2002-01-10.

10/01/2002, 00:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/11/2001, 00:05

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

23/11/2001, 00:04

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2001, 00:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/11/2001, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

25/10/2001, 00:01

Despacho

•13/08/2025, 15:05

Decisão

•13/08/2025, 15:05

Despacho

•13/08/2025, 15:05

Decisão de Corte Superior

•13/08/2025, 15:05

Decisão de Corte Superior

•13/08/2025, 15:05

Despacho

•28/02/2024, 16:09

Decisão

•06/08/2023, 21:53

Despacho

•30/06/2023, 10:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2023, 08:49

Despacho

•23/03/2023, 11:23

Petição (outras)

•16/09/2022, 10:06

Despacho

•01/09/2022, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/06/2022, 11:58

Todos os documentos(19)

Despacho

•31/03/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 10:20

Despacho

•13/08/2025, 15:05

Decisão

•13/08/2025, 15:05

Despacho

•13/08/2025, 15:05

Decisão de Corte Superior

•13/08/2025, 15:05

Decisão de Corte Superior

•13/08/2025, 15:05

Despacho

•28/02/2024, 16:09

Decisão

•06/08/2023, 21:53

Despacho

•30/06/2023, 10:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2023, 08:49

Despacho

•23/03/2023, 11:23

Petição (outras)

•16/09/2022, 10:06

Despacho

•01/09/2022, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/06/2022, 11:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/12/2021, 19:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/12/2021, 19:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/12/2021, 19:13

Decisão

•05/11/2021, 11:48