Embargos de Declaração Cível 0834281-75.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.986,32

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 4ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

IOLANDA HONORATO DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SOARES GOMES

CPF

Autor

EDUARDO HENRIQUE MAIA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/PI 17215·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Réu

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO

OAB/PI 18007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAIA GOMES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:16

Juntada de certidão

08/04/2026, 15:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição inicial

06/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAIA GOMES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:40

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:40

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/02/2026, 12:24

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/02/2026, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2026, 15:52

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAIA GOMES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:16

Juntada de certidão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 12:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 12:24

08/04/2026, 15:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição inicial

06/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAIA GOMES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:40

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:40

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/02/2026, 12:24

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/02/2026, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:51

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 16:59

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAIA GOMES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 20:07

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAIA GOMES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição inicial

18/09/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:56

Conhecido o recurso de IOLANDA HONORATO DE ARAUJO SILVA - CPF: 957.099.083-04 (APELANTE) e não-provido

26/08/2025, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de ciência

20/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MAIA GOMES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 09:37

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 03:11

Expedição de intimação.

26/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/05/2025, 10:10

Recebidos os autos

27/05/2025, 10:09

Conclusos para Conferência Inicial

27/05/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 10:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 12:24

Despacho

•16/10/2025, 20:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2025, 09:42

Decisão

•28/05/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:25

Sentença

•27/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:07

Despacho

•14/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:58

Despacho

•27/07/2022, 09:01

Despacho

•18/02/2022, 12:03

Despacho

•24/01/2022, 09:00

Despacho

•13/10/2021, 11:34

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 12:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 12:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 12:24

Despacho

•16/10/2025, 20:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2025, 09:42

Decisão

•28/05/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:25

Sentença

•27/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:07

Despacho

•14/12/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:58

Despacho

•27/07/2022, 09:01

Despacho

•18/02/2022, 12:03

Despacho

•24/01/2022, 09:00

Despacho

•13/10/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 10:46

Despacho

•24/05/2021, 16:47

Decisão

•17/05/2021, 12:36

Despacho

•20/04/2021, 16:23

Despacho

•03/04/2020, 15:14