Execução de Título Extrajudicial 0800283-71.2023.8.18.0045 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800283-71.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 25/04/2025

29/04/2025, 10:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALKIMIM PEREIRA SILVA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de AYLLA SUYANNE SOARES DE OLIVEIRA 03369290308 em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:54

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS CARLOS ALKIMIM PEREIRA SILVA EXECUTADO: AYLLA SUYANNE SOARES DE OLIVEIRA 03369290308 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800283-71.2023.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Termo de Conciliação Prévia ] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por LUIS CARLOS ALKIMIM PEREIRA SILVA e AYLLA SUYANNE SOARES DE OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos. A executada pagará ao requerente o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), da seguinte forma, sendo o valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cm reais) a título de pagamento do valor em atraso e o valor de 10% (dez por cento), correspondente a R$ 900,00 (novecentos reais) a título de honorários de sucumbência, através de transferência bancária, na conta de titularidade da empresa, conforme dados descritos na petição de acordo (ID. 64153939). O valor será pago por meio de uma entrada no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e mais 12 (doze) parcelas fixas de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais), datadas para todo dia 30 de cada mês. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na manifestações de ID.64153939, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa nos autos e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:26

Homologada a Transação

21/03/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:35

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:31

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 09:51

Despacho

•02/04/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIS CARLOS ALKIMIM PEREIRA SILVA EXECUTADO: AYLLA SUYANNE SOARES DE OLIVEIRA 03369290308 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800283-71.2023.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Termo de Conciliação Prévia ] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto por LUIS CARLOS ALKIMIM PEREIRA SILVA e AYLLA SUYANNE SOARES DE OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos. A executada pagará ao requerente o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), da seguinte forma, sendo o valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cm reais) a título de pagamento do valor em atraso e o valor de 10% (dez por cento), correspondente a R$ 900,00 (novecentos reais) a título de honorários de sucumbência, através de transferência bancária, na conta de titularidade da empresa, conforme dados descritos na petição de acordo (ID. 64153939). O valor será pago por meio de uma entrada no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e mais 12 (doze) parcelas fixas de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais), datadas para todo dia 30 de cada mês. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na manifestações de ID.64153939, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa nos autos e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

28/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALKIMIM PEREIRA SILVA em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de AYLLA SUYANNE SOARES DE OLIVEIRA 03369290308 em 24/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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