Cumprimento de sentença 0800339-06.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.720,05

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 17:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO SANTIDIO SOARES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

11/12/2025, 12:57

Publicado Despacho em 10/12/2025.

11/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 21:05

Determinada Requisição de Informações

08/12/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:41

Publicado Despacho em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CONDOMINIO SANTIDIO SOARES INTERESSADO: ANA PATRICIA PINHEIRO LIMA VIEIRA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800339-06.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte autora, através do seu advogado (a), para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

07/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 17:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO SANTIDIO SOARES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 12:37

Despacho

•08/12/2025, 12:37

11/12/2025, 12:57

Publicado Despacho em 10/12/2025.

11/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 21:05

Determinada Requisição de Informações

08/12/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:41

Publicado Despacho em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CONDOMINIO SANTIDIO SOARES INTERESSADO: ANA PATRICIA PINHEIRO LIMA VIEIRA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800339-06.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte autora, através do seu advogado (a), para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/04/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:28

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CONDOMINIO SANTIDIO SOARES INTERESSADO: ANA PATRICIA PINHEIRO LIMA VIEIRA SANTOS DESPACHO No caso em tela, houve a celebração de acordo, que fora devidamente homologado (ID n° 66199847). Posteriormente ao arquivamento, a parte Autora peticionou informando o seu descumprimento, motivo pelo qual requer a execução (ID n° 71228988). Considerando que não houve o cumprimento voluntário integral do referido acordo pela parte Ré, decido por deferir o pedido autoral para abertura da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 52, IV, da Lei nº. 9.099/95, combinado com o artigo 523 do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800339-06.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte devedora pessoalmente (art. 513, §2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa de R$ 9.116,76 (nove mil, cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos), e constante do título judicial, conforme planilha de cálculos apresentada pelo promovente. Não havendo o pagamento devido, incidir a multa de 10 % (dez por cento) prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil CUMPRA-SE. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

28/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:57

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:57

Processo Desarquivado

24/02/2025, 08:57

Processo Reativado

24/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/11/2024, 05:43

Expedição de Ofício.

11/11/2024, 14:50

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:06

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:06

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:06

Homologada a Transação

04/11/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 23:31

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:15

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO SANTIDIO SOARES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/04/2024, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:49

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:42

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:19

Processo Reativado

08/02/2024, 13:16

Processo Desarquivado

08/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:11

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 14:18

Baixa Definitiva

20/11/2023, 14:18

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/11/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:07

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 12:14

Despacho

•06/08/2025, 09:47

Despacho

•06/08/2025, 09:47

Despacho

•27/03/2025, 09:44

Despacho

•27/03/2025, 09:44

Sentença

•04/11/2024, 12:59

Sentença

•04/11/2024, 12:59

Decisão

•30/10/2024, 12:30

Decisão

•30/10/2024, 12:30

Despacho

•12/03/2024, 09:42

Sentença

•08/11/2023, 10:58

Despacho

•14/03/2023, 12:07