Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801620-09.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

JOSE DE OLIVEIRA LOPES NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

OAB/PI 4452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:50

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:49

Processo Reativado

20/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 18:56

Baixa Definitiva

09/02/2026, 16:50

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:50

Transitado em Julgado em 11/12/2026

09/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA LOPES NETO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:15

Julgado procedente o pedido

22/10/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 21:38

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:50

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:49

Processo Reativado

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 21:38

Sentença

•22/10/2025, 21:38

20/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 18:56

Baixa Definitiva

09/02/2026, 16:50

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:50

Transitado em Julgado em 11/12/2026

09/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA LOPES NETO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:15

Julgado procedente o pedido

22/10/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 21:38

Decorrido prazo de INSS em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 23:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:38

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:10

Cancelada a movimentação processual

02/06/2025, 15:09

Desentranhado o documento

02/06/2025, 15:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:54

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA LOPES NETO em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:10

Decorrido prazo de INSS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:29

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA LOPES NETOREU: INSS DESPACHO Diante do pleito de produção de provas pela parte autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801620-09.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Híbrida (Art. 48/106)] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/05/2025, às 13:00 hs, no Fórum local. É possível participar da audiência por meio de videoconferência, por meio do sistema MICROSOFT TEAMS, inclusive, através de telefone celular, devendo as partes entrarem em contato previamente com o Fórum local para sanar dúvidas. Segue o link da audiência: https://bit.ly/3YK0KxU Outra forma de acesso é através do QRCODE: Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE e tenha acesso a Sala de Espera da Audiência de Instrução e Julgamento da 2ª Vara do Juízo Auxiliar da Comarca de Oeiras Eventual necessidade em realizar audiência de forma presencial, as partes deverão justificar fundamentadamente para deliberação do magistrado A parte autora deverá ser intimada, através da sua advogada. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverá ser intimado, por meio da sua procuradoria cadastrada no sistema. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe aos advogados das partes intimarem as testemunhas por eles arroladas. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/03/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 07:46

Conclusos para despacho

10/11/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de contestação

31/07/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE OLIVEIRA LOPES NETO - CPF: 085.873.498-21 (AUTOR).

04/07/2024, 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2024, 18:46

Conclusos para decisão

01/07/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 12:43

Despacho

•20/03/2025, 15:09

Despacho

•20/03/2025, 15:09

Decisão

•04/07/2024, 18:46