Procedimento Comum Cível 0801788-79.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

FRANCISLANE DE SOUSA LOPES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:24

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:06

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de INSS em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 20:30

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:24

Documentos

Manifestação

•05/05/2026, 17:09

Documentos

•05/05/2026, 17:09

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:06

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de INSS em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual

03/06/2025, 09:19

Desentranhado o documento

03/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:41

Juntada de ata da audiência

27/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISLANE DE SOUSA LOPES em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de INSS em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:42

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISLANE DE SOUSA LOPESREU: INSS DESPACHO Diante do pleito de produção de provas pela parte autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801788-79.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2025, às 11:00 hs, no Fórum local. É possível participar da audiência por meio de videoconferência, por meio do sistema MICROSOFT TEAMS, inclusive, através de telefone celular, devendo as partes entrarem em contato previamente com o Fórum local para sanar dúvidas. Segue o link da audiência: https://bit.ly/3YK0KxU Outra forma de acesso é através do QRCODE: Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE e tenha acesso a Sala de Espera da Audiência de Instrução e Julgamento da 2ª Vara do Juízo Auxiliar da Comarca de Oeiras Eventual necessidade em realizar audiência de forma presencial, as partes deverão justificar fundamentadamente para deliberação do magistrado A parte autora deverá ser intimada, através do seu advogado. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverá ser intimado, por meio da sua procuradoria cadastrada no sistema. Ressalto que cabe ao advogado da parte autora arrolar as testemunhas e providenciar a intimação delas, nos termos do art. 455 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/03/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:34

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:34

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de INSS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 21:42

Conclusos para despacho

06/03/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 23:25

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

23/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:37

Outras Decisões

04/04/2023, 11:00

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:42

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 10:25

Sentença

•13/03/2026, 16:24

Sentença

•13/03/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 19:14

Despacho

•25/03/2025, 10:35

Despacho

•25/03/2025, 10:35

Decisão

•20/08/2024, 21:42

Decisão

•20/08/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 09:15

Decisão

•04/04/2023, 11:00