Agravo em Recurso Especial 0751603-30.2022.8.18.0000 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0751603-30.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/04/2026, 14:48

Transitado em Julgado em 20/03/2026

14/04/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0751603302022818000020260325094621

25/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1234114/2025

17/12/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1234114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 690985/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690985 - AgInt no AREsp 2904308 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00690985/2025 - AgInt no AREsp 2904308/PI

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:51

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690985/2025 - AgInt no AREsp 2904308/PI

12/11/2025, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2025, 06:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0751603302022818000020260325094621

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 20/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1234114/2025

Protocolizada Petição 1234114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 690985/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690985 - AgInt no AREsp 2904308 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00690985/2025 - AgInt no AREsp 2904308/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690985/2025 - AgInt no AREsp 2904308/PI

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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