Procedimento Comum Cível 0800500-55.2020.8.18.0034 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800500-55.2020.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de decisão

20/01/2026, 16:24

Recebidos os autos

20/01/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA APELADO: MIGUEL FERREIRA DA SILVA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800500-55.2020.8.18.0034 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA APELADO: MIGUEL FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via DJEN, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 28 de março de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800500-55.2020.8.18.0034 VICE-PRESIDÊNCIA

31/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/11/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:47

Documentos

Manifestação

•13/02/2026, 14:56

Decisão

•20/01/2026, 16:24

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Publicado Intimação em 23/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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