Procedimento Comum Cível 0813147-60.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0813147-60.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA - SUPREV, TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. APELADO: ROSILDA BORGES DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0813147-60.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Concessão] Cuida-se de apelação cível interposta pela FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, nos autos da AÇÃO DE PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE MILITAR movida por ROSILDA BORGES DOS SANTOS, ora apelada. A priori, verifico a presença dos requisitos, objetivos e subjetivos, de admissibilidade, razão pela qual recebo o recurso, mas sem efeito suspensivo, a teor do que determina o art. 1.012, §1º, V, do CPC, tendo em vista a concessão de tutela provisória na decisão atacada. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data indicada no sistema Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora

02/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/05/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:43

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSILDA BORGES DOS SANTOS REU: TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação id 69931213 no prazo legal. TERESINA, 28 de março de 2025. GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813147-60.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual

28/03/2025, 08:48

Desentranhado o documento

28/03/2025, 08:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:41

Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:39

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 01:43

Sentença

•07/11/2024, 19:42

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

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