Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
05/05/2026, 15:43
Transitado em Julgado em 05/05/2026
05/05/2026, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332877/2026
08/04/2026, 21:31
Protocolizada Petição 332877/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026
08/04/2026, 20:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:27
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCELO DOS SANTOS SOUSA e não-provido ou denegada
06/04/2026, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/03/2026, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 200031/2026
09/03/2026, 14:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/03/2026, 14:15
Protocolizada Petição 200031/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 13:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2026, 20:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/02/2026, 20:04
Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA