Ação Penal - Procedimento Sumário 0800384-42.2021.8.18.0122 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800384-42.2021.8.18.0122 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:50

Juntada de Petição de ciência

21/04/2025, 11:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES - CPF: 063.315.063-06 (INTERESSADO)

16/04/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:05

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:05

Publicado Citação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2025 (27/03/2025). Eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, digitei. LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800384-42.2021.8.18.0122 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Vias de fato]

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:53

Expedição de Edital.

27/03/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:52

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 13:47

Decisão

•16/04/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2025 (27/03/2025). Eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, digitei. LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800384-42.2021.8.18.0122 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Vias de fato]

31/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES em 16/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES - CPF: 063.315.063-06 (INTERESSADO)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Publicado Citação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(86)